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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:00
Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto
Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 14:58
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:07
Azeredo quer ampliar licença-maternidade para casos especiais
Licença-maternidade para casos especiais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09
Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público
resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:36
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para segundo encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
O evento, aberto ao público em geral, é uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, concedeu a prorrogação da licença maternidade
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:13
CNMP determina que MP/TO exija comprovante de vacinação contra Covid-19 aos candidatos de processo seletivo para promotor de Justiça substituto
Conselho Nacional do Ministério Público deu prazo de 24 horas ao MP/TO para publicação de novo edital que atenda à exigência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:54
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Inscrições são gratuitas e prazo termina no dia 30 de julho. Premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:34
MPF/SP pede à SDE que investigue possível cartel em clínicas de tratamento de câncer
Unimed alega que clínicas da região de Campinas rescindiram contrato para evitar revisão de preços
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:49
MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral
Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20
MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB
Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:17
MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada
Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:41
Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões
Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00
MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.
Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:43
Juiz prorroga licença-maternidade
Conforme a servidora, ela teve uma gravidez de alto risco, sendo diagnosticada trombofilia, anemia falciforme, hipertensão arterial e depressão crônica.